Bem-vindo ao Unitv Net (“Serviço”, “nós”, “nosso” ou “nos”). Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso de nosso serviço de streaming. Ao acessar ou usar nosso serviço, você concorda com estes Termos. Se você não concordar, não use o serviço.
1. Assinatura e Conta
1.1 Assinatura
- Elegibilidade: Para se inscrever e usar o serviço, você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade legal em sua jurisdição.
- Plano de Assinatura: Oferecemos vários planos de assinatura. As informações sobre os planos, incluindo preços e benefícios, estão disponíveis em nosso site.
1.2 Conta
- Informações da Conta: Você deve fornecer informações precisas e completas ao criar uma conta. É sua responsabilidade manter essas informações atualizadas.
- Segurança da Conta: Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e pela atividade que ocorre em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
2. Uso do Serviço
2.1 Licença
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o serviço para fins pessoais e não comerciais.
2.2 Restrições
- Uso Não Autorizado: Você concorda em não usar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
- Modificação e Engenharia Reversa: Você não deve modificar, descompilar ou realizar engenharia reversa em qualquer parte do serviço.
2.3 Disponibilidade do Conteúdo
O conteúdo disponível no serviço pode variar conforme a região e pode ser alterado sem aviso prévio.
3. Cobrança e Cancelamento
3.1 Cobrança
- Ciclo de Cobrança: A cobrança será feita no início de cada ciclo de assinatura. Você concorda em pagar todas as taxas associadas ao seu plano de assinatura.
- Métodos de Pagamento: Aceitamos vários métodos de pagamento, conforme especificado em nosso site.
3.2 Cancelamento
- Cancelamento pelo Usuário: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O acesso ao serviço continuará até o final do período de faturamento.
- Cancelamento por Nós: Podemos cancelar ou suspender sua conta se você violar estes Termos ou se não conseguirmos processar seu pagamento.
4. Direitos de Propriedade
Todo o conteúdo do serviço, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
5. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
5.1 Isenção de Garantias
O serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro.
5.2 Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, seja direta ou indiretamente, ou por qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (a) seu uso ou incapacidade de usar o serviço; (b) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no serviço; ou (c) acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou conteúdo.
6. Disposições Gerais
6.1 Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre quaisquer alterações significativas publicando os novos Termos em nosso site. Seu uso contínuo do serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.
6.2 Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de princípios legais.
6.3 Resolução de Disputas
Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao serviço será resolvida por meio de arbitragem vinculativa, conforme especificado em nossa Política de Arbitragem, disponível em nosso site.
6.4 Totalidade do Acordo
Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e nós em relação ao uso do serviço.
7. Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato conosco:
UniTV Juiz de Fora State of Minas Gerais, Brazil